TERMOS DE USO

1. Quem oferece. Este site e os ebooks nele apresentados são oferecidos por Clínica de Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo, CNPJ 26.070.864/0001-73, Aracaju, Sergipe, sob responsabilidade do Dr. Thiago Santana, cirurgião bucomaxilofacial.

2. O que são os produtos. Ebooks em PDF, de caráter educativo e informativo, sobre o pedido de autorização da cirurgia ortognática em planos de saúde e no SUS e sobre o preparo e a recuperação da cirurgia. Eles não fazem diagnóstico, não indicam cirurgia e não substituem a consulta com o cirurgião responsável nem a orientação de um advogado para o caso concreto.

3. Sem promessa de resultado. A aprovação de um procedimento depende da análise da operadora, da regulação do SUS e das particularidades de cada caso.

4. Compra, entrega e garantia. A venda, o pagamento, a emissão de nota e a entrega do PDF são processados pela Hotmart, conforme os termos da própria plataforma. O comprador tem 7 dias de garantia a partir da compra, com reembolso integral solicitado pela Hotmart, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

5. Propriedade intelectual. Textos, modelos e checklists pertencem ao ofertante. O comprador pode usar os modelos no próprio pedido, recurso ou reembolso. É proibido copiar, revender, publicar ou distribuir o conteúdo, no todo ou em parte.

6. Limitação de responsabilidade. O ofertante não responde por decisões de operadoras, órgãos públicos ou profissionais de saúde. A responsabilidade total limita-se ao valor pago pelo produto.

7. Foro. Fica eleito o foro de Aracaju, Sergipe, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor previsto em lei.